SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 5271/2021 1.1. Anexo(s) 3919/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3919/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR3. Responsável(eis): PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 97467740182 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Proc.Const.Autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1945/2021-SEPLE
| Sessão | 37ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 23/06/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Alberto Sevilha. |
| Quórum |
Conselheiros substitutos convocados: Marcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 58/2021), Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 55/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 57/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 53/2021).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro substituto convocado ausente: Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, em substituição a Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 59/2021). |
| Observação | À 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de junho de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 23/06/2021 às 17:58:19, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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